36 metas da gestão Doria/Covas têm resultados positivos e 17 são insatisfatórias, aponta levantamento


Segundo secretário de Gestão, algumas metas utilizam indicadores ou marcos específicos para determinar seu avanço. Fachada da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, Centro de SP
Reprodução/Google Street View
Nos primeiros 18 meses da gestão dos prefeitos tucanos João Doria e Bruno Covas, dois terços das promessas de governo contidas no Plano de Metas apresentaram resultados positivos e um terço teve resultado insatisfatório ou não foi divulgada, segundo balanço parcial do PlanejaSampa, site oficial da Prefeitura de São Paulo, divulgado nesta terça-feira (27).
O Plano 2017/2020 tem 53 metas, e os balanços são divulgados a cada seis meses, conforme determina a lei. A Prefeitura de São Paulo divulgou o resultado de 40 metas, o que corresponde a 75% do total.
4 tiveram resultados negativos
36 tiveram resultados parciais positivos
13 não foram divulgadas
De acordo com análise da Rede Nossa SP, as metas não foram cumpridas quando não foram disponibilizadas informações pelo site PlanejaSampa, impossibilitando a avaliação, ou quando as metas ficaram abaixo dos valores prometidos.
Veja especial do G1 com as promessas de Doria
Segundo o secretário, a ausência de dados disponíveis no site PlanejaSampa não significa que a meta não teve avanço no período. “É preciso olhar o programa como um todo. Toda meta conta com projetos que estão relacionados às linhas de ação”, afirmou.
“Como são finalísticas, algumas metas utilizam alguns indicadores ou marcos específicos para determinar seu avanço. Por exemplo, as metas que são medidas pelo IDEB, que será publicado no segundo semestre deste ano”, diz Paulo Uebel, secretário municipal de Gestão.
O gestor de projetos da Rede Nossa SP, Américo Sampaio, diz que a mudança da metodologia do Plano de Metas adotado pela atual gestão dificulta a fiscalização.
“A lei é clara, o balanço é semestral. Por isso, o gestor público precisa apresentar indicadores a cada seis meses e não pode criar metas com maior periodicidade. O problema de não conseguir indicadores desse 1/3 das metas é que a população não consegue monitorar os dados e fiscalizar corretamente a gestão”, argumentou.
Plano de Metas
O Plano de Metas é um programa de governo obrigatório para todo prefeito eleito ou reeleito na cidade de São Paulo. Ele permite à população ter controle sobre as ações da gestão municipal. O programa foi criado pela Rede Nossa SP em 2009. É uma ferramenta de fiscalização da população que deve ser divulgado em até 90 dias após a posse de cada prefeito.
Sem a previsão de grandes obras, o Plano de Metas tucano não é regionalizado e também não especifica todas as ações, como nos programas apresentados nas gestões dos ex-prefeitos Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT). Sem mencionar números, apenas porcentagens, o plano se torna de difícil fiscalização para a população.
Para a execução total do programa até 2020 foram orçados R$ 16,5 bilhões, incluindo R$ 9,1 bilhão de recursos dos cofres municipais até 31 de dezembro de 2017. Desse montante, foi pago (liquidado) R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 9,2% do total. De acordo com a administração municipal, é comum o primeiro ano do Plano de Metas apresentar baixos valores executados, já que as metas ainda estão em planejamento.
Movimentação de ônibus no Terminal Bandeira, no centro de São Paulo
Marcelo Brandt/G1
Resultados Negativos
Das 40 metas divulgadas, 4 tiveram resultados negativos, ou seja, inferior ao valor base. O valor base é o valor mínimo de referência estimado pela administração municipal. São elas:
Meta 11 – Ampliar em 20% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo
O valor base de referência da meta era de 32,4% da população adulta que deveria fazer atividades físicas. No entanto, a meta atingiu apenas 29,9% do público alvo.
Meta 27 – Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo até 2020
O valor base da meta é de 2,653 km percorridos por usuário e o valor atingido foi de 2,272 km.
Meta 45 – Aumentar em 20% (R$ 224,58), no período de 2017 a 2020, o investimento público per capita médio em relação ao período de 2013 a 2016
O valor base da meta é de R$ 1.122,93 e o balanço parcial de junho de 2018 é de R$ 678,81.
Meta 52 – Reduzir de 90 para 70 dias o tempo médio de atendimento dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos últimos quatro anos.
O tempo estipulado para atender os serviços de tapa-buraco, poda de árvore, remoção de grandes objetos de vias públicas, remoção de veículos abandonados e remoção de entulho é de 90.8 dias. Em junho de 2018, o tempo médio de atendimento foi de 196.4 dias.

Metas alcançadas com valores previstos para dezembro de 2018
Meta 4 – Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade de São Paulo
O tempo médio diminuiu de 72 para 40 dias
Meta 19 – Aumentar em 15% (504.535) o público total frequentador dos equipamentos culturais
O aumento foi de 11% nos primeiros 18 meses
Meta 25 – Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a cada 100 mil habitantes ao ano até 2020
O índice passou de 7,07 para 6,46
Meta 36 – Reduzir o tempo médio da emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções de 532 dias para 210 dias
O tempo foi reduzido de 532 dias para 438 dias
Meta 46 – Reduzir 20% das despesas operacionais (R$ 96,6 milhões) em relação ao triênio anterior (2014/2016)
As despesas foram reduzidas em 12%.
Dormitório do Centro de Acolhimento (CTA) Prates III
Vivian Reis/G1
Metas previstas para 2020 alcançadas
Meta 9 – Assegurar o acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua
O acolhimento de mais de 16 mil pessoas, que eram os valores de referência, foi concluído. Por isso, a meta alcançada foi de 111,8% já que a estimativa da população de rua foi divulgada em um levantamento de 2015 e o número está desatualizado.
Meta 21 – Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis
100% da meta foi cumprida
Meta 40 – Reduzir o tempo para a abertura e formalização de empresas de baixo risco para cinco dias
Meta dos 5 dias atingida.
Parque Ibirapuera cheio num domingo de sol
Renato S. Cerqueira/ Futura Press/Estadão Conteúdo

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