Área de Proteção Ambiental na Zona Sul do Rio é desmatada para venda de terrenos

Parte da vegetação do terreno, localizado no Humaitá, já foi removida. Segundo moradores, funcionários da Prefeitura do Rio participaram da empreitada. A Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro da Saudade, no Humaitá, começou a ser desmatada para a venda de terrenos e a construção de um empreendimento. Segundo moradores do local, funcionários da Prefeitura do Rio têm trabalhado para o dono do loteamento.
No fim da Rua Macedo Sobrinho, via que dá acesso à APA, já é possível ver uma placa com a seguinte inscrição: “Propriedade particular – Obras sociais Santa Margarida Maria”.
Um homem que identificado como Elizeu Oliveira Drumond se apresentou como representante das obras sociais e tem visitado o local e já ofereceu quatro terrenos aos interessados – segundo ele haveria 2,5 mil metros quadrados para venda.
Uma equipe do RJ2 esteve no local e encontrou dois funcionários da prefeitura. Um deles era a engenheira Camila Rocha.
Segundo ela, há cerca de um ano, a prefeitura plantou algumas árvores no terreno que agora está à venda. “A gente vai pegar essas mudas, que são a maioria das espécies frutíferas, e levá-las para a área de reflorestamento, fora do terreno particular”, explicou.
Moradora do local, Maria Alice Wiltshire reclamou que funcionários do município estejam trabalhando em um espaço particular. “Eles acabaram com o bambual e tiraram toda a vegetação. Disseram que foi o procurador do dono do terreno quem mandou, mas eles são empregados da prefeitura, não do proprietário desta área”.
A procuração utilizada por Elizeu permite que ele possa vender e oferecer terrenos em nome das Obras Sociais Santa Margarida Maria. O documento é assinado pelo diretor-presidente da organização, o desembargador aposentado João Carlos Pestana de Aguiar Silva.
A equipe do RJ2 foi até o endereço da sede da instituição, no número 35 da Rua das Palmeiras, em Botafogo. No entanto, uma casa de festas funciona no local.
As certidões da situação fiscal dos terrenos junto à Secretaria de Fazenda mostram que as dívidas de IPTU ultrapassam os R$ 5 milhões. Porém, um parecer apresentado por Elizeu afirma que a área está isenta da cobrança do imposto desde 2017.
Ainda segundo Elizeu, é vender quatro lotes do terreno para a construção de empreendimentos imobiliários pequenos.
A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente afirmou que as áreas de proteção ambiental podem pertencer a proprietários particulares, e que no caso do Humaitá agentes da patrulha ambiental constataram que não houve danos à vegetação. A secretaria também disse que nenhum processo foi aberto, até agora, para um empreendimento na área.
Posted in G1