Cultura de doações por empresa dificulta adesão às ‘vaquinhas eleitorais’, avalia especialista



Roberta Jaworski/G1
Os financiamentos coletivos autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2017, também chamados de “crowfunding” ou “vaquinha virtual”, ainda não conquistaram a adesão esperada pelos partidos, avalia especialista.
Em conversa com o blog, a advogada Carol Clève, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Eleitoral, afirmou que o processo de adesão ao novo mecanismo é lento.
“Eu vi que a expectativa não está sendo o que os candidatos pensavam. Não estão conseguindo arrecadar tanto. Talvez porque [o mecanismo] seja novo e falte informação. Talvez também porque não existe no Brasil uma cultura de doação por pessoa física, e sim o da pessoa jurídica”, opina.
As doações começaram a valer em maio deste ano, mas o candidato só poderá utilizar o dinheiro das doações após a confirmação da candidatura pela Justiça Eleitoral. Se a candidatura não se confirmar ou se ele desistir, terá de devolver o dinheiro.
A regra está na resolução editada pelo TSE no final de 2017, que também determina que as doações sejam transparentes por meio da identificação de todos os doadores.
Apesar de admitir um processo lento, Carol Clève vê a nova possibilidade uma forma de maior participação do eleitor.
“É mais uma forma de atrair a população para o processo eleitoral, até porque ele é disponibilizado num momento anterior, no período pré-eleitoral”, defende.
Desde o dia 15 de maio, os pré-candidatos podem se cadastrar em sites previamente habilitados pela Justiça Eleitoral e receber doações de pessoas físicas por meio da conta cadastrada.
As chamadas entidades arrecadadoras devem manter os valores guardados até a confirmação da candidatura. Caso a candidatura não seja efetivada, os valores são devolvidos aos respectivos doadores pelo próprio site.
A regra que só permite a utilização do dinheiro doado após a confirmação da candidatura, deve prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já abriu uma vaquinha virtual – ele está preso e pode ter a candidatura rejeitada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Outros candidatos, como Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL), também já se registraram e criaram suas “vaquinhas virtuais”.
Segundo a resolução do TSE, o limite de doação é de 10% do rendimento bruto que o doador teve no último ano. Além disso, as doações serão encaminhadas em tempo real ao site da Justiça Eleitoral para prestação de contas pelos candidatos.
“Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos”, diz o artigo 24 da resolução.

Editoria de Arte / G1

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