MP pede demolição de prédio que não teve obra concluída no Centro de Porto Alegre


Processo decorrente de uma ação civil pública ajuizada pelo MP sobre a situação da construção tramita desde 2011 no Judiciário gaúcho. Segundo promotoria da capital, avaliação constatou risco de desabamento. Segundo o MP, vistoria constatou risco de desabamento do prédio em Porto Alegre
Divulgação/MP
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul pediu a demolição de um prédio que não teve a obra concluída, mas é ocupado por moradores e comerciantes, na esquina entre as ruas Marechal Floriano e Otávio Rocha, no Centro de Porto Alegre, além da remoção dos escombros e da limpeza da área. Um processo decorrente de uma ação civil pública ajuizada pelo MP sobre a situação da construção tramita desde 2011 no Judiciário gaúcho.
A solicitação partiu da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística da capital gaúcha, após a realização, em junho, de uma avaliação sobre os riscos do imóvel. O MP afirma que a vistoria apontou perigo de desabamento.
Segundo o promotor, o MP acompanha a situação do prédio desde 2009, quando um inquérito civil instaurado pelo órgão resultou na ação contra a prefeitura e outros responsáveis pela construção, pedindo a demolição caso fosse constatado risco de desabamento. Se não fosse observado risco, os proprietários teriam de providenciar a Carta de Habitação e o plano de proteção contra incêndios. O imóvel teria de ser interditado até a regularização dos documentos.
Desde então, foram realizadas tentativas de acordo, sem sucesso. Em março, a Justiça determinou a avaliação, feita em junho, e que segundo o MP, constatou que havia risco. No dia 23 de julho, foi realizada uma nova tentativa de conciliação, mas sem que um acordo fosse firmado entre a promotoria, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), responsáveis pelo prédio e outras partes interessadas. “Não foi encontrada solução rápida e eficaz, perante a urgência que a situação de perigo exige”, lamentou o promotor.
O G1 tentou contato com a PGM, mas não obteve uma resposta. Também foram procurados os advogados que representam uma entidade que agrega proprietários e inquilinos de estabelecimentos do andar térreo do prédio, onde funciona uma galeria, mas eles não foram localizados pela reportagem.
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