Prefeitos do Triângulo e Alto Paranaíba discutem medidas para tentar receber mais de R$ 225 mi do Governo de MG


Falta de repasses para municípios é sentida principalmente na área da Saúde. Líderes do Executivo de 22 cidades ligadas à Amvap debateram a situação atual e uma nova reunião foi marcada. Prefeitos reunidos em Uberlândia para falar sobre dívida do Estado para com os municípios
Midiática Comunicação/Divulgação
Prefeitos de 22 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ligados à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) se reuniram nesta segunda-feira (31) em Uberlândia para definir medidas em relação aos atrasos de repasses por parte do Governo de Minas Gerais.
De acordo com a Amvap, um levantamento do departamento de assessoria em gestão pública da associação mostrou que até 17 de julho as 22 cidades da região não receberam do Estado R$ 225.461.409,98 refrentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), à assistência social, ao transporte escolar e, principalmente, à saúde, como já foi divulgado pelo G1 em maio deste ano.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Fazenda do Estado por e-mail e aguarda retorno sobre a questão. Veja abaixo quanto cada uma das 22 cidades têm a receber:
Dívida por município
Para o prefeito de Campina Verde, Fradique Gurita Silva (PSDB), os gestores precisam tomar medidas que tragam solução urgente.
“Nós que temos a responsabilidade com o cidadão e precisamos de posicionamento sobre a atualização nos pagamentos. Estamos tendo que assumir compromissos financeiros que os recursos do município não suportam e, assim, deixando de arrumar estradas, de dar manutenção em frota para aplicar em outras áreas em função dos atrasos do Estado”, disse durante o encontro.
Já o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), falou sobre a possibilidade de buscar ajuda junto ao Governo Federal. “Da forma como está, não dá para ficar. Os municípios têm que agir e buscar soluções em conjunto. Se necessário, buscar ajuda do governo federal”, sugeriu.
Medidas a serem tomadas
Na reunião desta segunda-feira foram discutidas medidas que podem fazer com que o Governo de Minas pague a dívidas e volte a realizar regularmente os repasses constitucionais devidos às cidades. O encontro realizado na Prefeitura de Uberlândia definiu que:
tentativa de buscar recursos financiados na esfera federal, por meios de bancos públicos como BNDS, por exemplo.
consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para saber como o órgão irá atuar na análise das contas públicas mediante o cenário.
assinatura de um manifesto sobre a situação, que será divulgado à população e enviado aos ministérios públicos e Judiciário.
Além disso, algumas cidades entraram com ações judiciais para tentar receber o valor em atraso. Foi marcada para o próximo dia 10 de agosto outra reunião da Amvap sobre o assunto.
Amvap realiza reunião com prefeitos do Triângulo Mineiro e região
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